Áreas de Atuação

Ao ter profissionais especializados cuidando dos aspectos jurídicos, a empresa pode concentrar-se em suas atividades principais, otimizando recursos e energia. A atuação proativa e especializada contribui para a redução de riscos legais, minimizando potenciais impactos financeiros e reputacionais.

·        Consultoria Preventiva

Orientação estratégica para empresas na interpretação e aplicação de normas trabalhistas, prevenindo litígios e assegurando a conformidade legal em todas as práticas laborais.

Realização de auditorias detalhadas para identificação de possíveis passivos trabalhistas, propondo soluções preventivas e estratégias para correção de eventuais irregularidades.

·        Procedimentos e Documentos

Elaboração e adequação de procedimentos internos e documentação a fim garantir conformidade com a legislação civil, trabalhista e previdenciária, identificando potenciais riscos e propondo soluções. Preparação de contratos de trabalho adequados, considerando as leis vigentes e as especificidades da empresa.

·        Negociação de Acordos Coletivos e Individuais

Participação em negociações sindicais e elaboração de acordos coletivos, garantindo condições favoráveis para a empresa e seus colaboradores.

Análise de Convenção Coletiva e a sua adequada aplicação de todos os seus termos na organização, evitando o descumprimento de cláusulas e, consequentemente, demandas judiciais.

Elaboração de termos de Acordos Individuais nos termos das legislações vigentes.

·        Defesa em Ações Trabalhistas

Representação da empresa em processos judiciais movidos por empregados ou terceiros, consultoria jurídica para analisar o objeto das ações e confrontar com os procedimentos da organização para mitigar novas demandas, elaboração de peças processuais, atuação em audiências e seções, gestão de prazos, negociação extrajudicial e outros.

·        Gestão de Terceirização e Contratos Especiais

Assessoria na contratação de serviços terceirizados, elaboração de contratos especiais, como contratos de trabalho intermitente, e acompanhamento da legislação em constante evolução.

·        Saúde e Segurança Ocupacional

Assessoria na implementação de políticas de saúde e segurança, análise de acidentes de trabalho, defesa em ações regressivas e acompanhamento de inspeções dos órgãos reguladores.

·        Treinamentos

Treinamento para gestores e profissionais de RH, capacitando-os a lidar com questões judiciais trabalhistas ou não, buscando prevenir potenciais reclamações trabalhistas e penalidades administrativas.

Se você é um empregado e precisa de serviços jurídicos relacionados a questões trabalhistas, está no lugar certo. Com a minha experiência, posso te oferecer serviços especializados para análise e reparação de direitos que você tem e foram violados pelo empregador.

·         Reclamações Trabalhistas

Ajuizamento e representação do trabalhador em reclamações trabalhistas para reparação de danos e indenizações mediante a violação de direitos.

·         Acidente de Trabalho

Acompanhamento e defesa em casos de acidentes de trabalho e busca de reparação por danos morais, materiais e estéticos, inclusive benefícios previdenciários.

·         Assédio no Trabalho

Vou defender os seus interesses em casos de assédio moral ou sexual com a tomada de medidas legais para buscar reparação.

·         Assessoria e Consultoria

Consultoria fornecendo orientação jurídica sobre direitos e deveres trabalhistas; esclarecendo dúvidas sobre contratos de trabalho, condições e ambiente de trabalho,  remuneração e seus efeitos (horas extras, adicional noturno, adicionais e outros); assessoramento em casos de demissão, garantindo que todos os seus direitos sejam respeitados.

Alicerçar a sua empresa em bases sólidas é fundamental para garantir seu crescimento sustentável e sua longevidade no mercado. No mundo dos negócios, a governança corporativa desempenha um papel crucial, fornecendo as estruturas e os processos necessários para garantir a transparência, responsabilidade e eficácia na gestão empresarial.

Estou pronto para ajudá-lo no campo jurídico empresarial, para implementar as melhores práticas de governança corporativa, adaptadas às necessidades específicas de sua organização.

·         Compliance

Adaptação de políticas e práticas voltadas ao Compliance, Due Diligence, investigação e construção de práticas éticas e íntegras, treinamento e conscientização, Implementação de programas de integridade, monitoramento contínuo e atualizações regulatórias.

Redução de riscos legais e financeiros, construção de uma reputação sólida, aumento da confiança dos clientes e parceiros, melhoria da eficiência operacional.

·         LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

Avaliação de impacto à privacidade, adequação das práticas de coleta e tratamento de dados pessoais dos funcionários às regulamentações de privacidade, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras, revisão e elaboração de contratos, resposta a incidentes de segurança.

· Elaboração de Contratos Personalizados: Desenvolvemos contratos sob medida para atender às suas necessidades específicas. Desde contratos de prestação de serviços até acordos de parceria, nossos serviços visam proteger seus interesses e garantir clareza e segurança jurídica em suas transações.

· Revisão e Análise de Contratos Existentes: Se você já possui contratos em vigor ou recebeu um documento para assinar, nossa equipe de especialistas realiza uma revisão minuciosa para identificar quaisquer cláusulas ambíguas, lacunas legais ou potenciais riscos. Nossa análise visa garantir que você esteja totalmente informado sobre os termos e condições do contrato.

· Negociação e Mediação Contratual: Participamos ativamente das negociações contratuais em seu nome, garantindo que seus interesses sejam protegidos e que os termos acordados sejam justos e equitativos. Se surgirem disputas durante o processo de negociação, oferecemos serviços de mediação para buscar soluções amigáveis e evitar litígios prolongados.

· Atualização e Adequação Legal: O ambiente jurídico está em constante evolução, e é essencial manter seus contratos atualizados para refletir as mudanças nas leis e regulamentações. Nossa equipe monitora de perto as atualizações legais relevantes e garante que seus contratos estejam em conformidade com as últimas normas.